De início, é importante mencionar que já há algum tempo o STF equiparou a união estável ao casamento para efeitos sucessórios. Mas porque...

Uma dúvida comum que sempre visita o pensamento de nossos clientes e que todo advogado algum dia se deparou, é: o que é e para que servem...

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ decidiu, por maioria de votos, que os serviços de locação oferecidos por aplicativos...

Conforme mencionado na matéria anterior, a grande maioria de nossos clientes são locadores insatisfeitos com seus inquilinos. Também na...

Geralmente em nosso escritório quando se trata de Direito Imobiliário, mas especialmente quando se trata de Lei do Inquilinato, a maioria...

Para que se entenda melhor o que é o Princípio da Instrumentalidade das Formas é preciso conceitua-lo, primeiramente. Pelo Princípio da...

Quando se fala em viajar normalmente pensamos em descanso, lazer e em momentos de relaxamento. No entanto, as coisas podem muitas vezes...

O presente assunto é muito recorrente em época de festividades como Páscoa, Natal, Dia da Mães/Pais, mas na verdade ele é válido para...

Com o intuito de esclarecer a clientes e interessados sobre esta temática, importante, primeiramente, saber quem possui direito a um...

Embora seja do senso comum de que nossa residência é um ambiente privado e somente adentram neste ambiente pessoas autorizadas, sob pena...

O vizinho barulhento que promove festas, escuta música alta ou qualquer outro tipo de perturbação, pode ser coibido. Você que sofre com a...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua Quarta Turma, assentou entendimento a respeito do cabimento de indenização contra...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ reformou acórdão que havia isentado o titular da conta bancária de pagar por...

As práticas comerciais abusivas impostas pelos fornecedores de produtos e serviços estão elencadas de maneira exemplificativa, mas não...

O Divórcio Impositivo é o novo instituto do direito de família que surgiu primeiramente no Estado do Pernambuco, mais precisamente na...

O escritório Vieira e Barbosa Advogados Associados também é fortemente atuante nas ações de competência dos Juizados Especiais,...

O requisito temporal exigido para o reconhecimento da Usucapião de BEM IMÓVEL poderá ser implementado no curso da ação judicial, ainda...

O escritório VIEIRA & BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS é fortemente atuante nos casos referente as indenizações concedidas...

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, acaba de anunciar (quarta-feira, 27) significativas mudanças na...